Venda de imóvel no Brasil morando no exterior: tudo o que você precisa saber

Processo e procedimentos de venda para não residentes

Vender um imóvel no Brasil morando no exterior exige atenção extra para seguir o processo corretamente, com muita atenção aos requisitos legais de cada etapa:

1. Identifique o bem a ser vendido: reúna toda a documentação necessária, tanto pessoal como do imóvel, incluindo tudo que tenha detalhes sobre o estado atual do bem;
2. Determine o valor de venda: conte com ajuda profissional ou com pesquisa de mercado para precificar da melhor forma;
3. Consulte as regulamentações e obrigações fiscais do país: no Brasil, não-residentes precisam relatar a transação e pagar impostos sobre o ganho de capital;
4. Eleja um procurador: opcional, caso você decida ter um representante legal neste processo;
5. Anuncie o imóvel: especialmente para quem mora fora do país, contar com um agente imobiliário para anunciar e encontrar prováveis compradores pode ser de grande utilidade;
6. Analise as propostas: com a aparição de possíveis compradores, é a hora de negociar e receber ofertas pelo imóvel, avalie com cuidado;
7. Contrato de compra e venda: formalize o acordo que fechar por meio de um contrato cuidadoso, conte com a ajuda de um advogado especializado;
8. Receba o pagamento: para quem mora fora do país, a Wise é uma ótima opção para receber grandes quantias com mais facilidade e taxas menores. Além de usar a taxa de câmbio média do mercado, a plataforma dá desconto para envios de valores alto;
9. Faça o registro de venda do imóvel no Registro Geral do Imóvel, no Cartório local;
10. Cumpra com as obrigações fiscais: não-residentes precisam declarar, perante à Receita Federal, o ganho de capital com a venda do imóvel (valor de venda menos valor de aquisição.

É importante estar atento a esse detalhe, assim como outros impostos a serem pagos com a venda da propriedade, para não ter problemas com a Receita Federal. Se achar necessário, pode ser interessante contar com o auxílio de um profissional especializado na área e garantir que todos os procedimentos são legais, sua documentação está em ordem e os pagamentos em dia.

Dicas para o proprietário que está morando no exterior e vendendo imóvel no Brasil

Se você mora no exterior e quer vender uma propriedade do Brasil, se organizar em alguns aspectos pode aumentar as chances de venda, além de agregar mais fluidez e rentabilidade ao negócio:

• Esteja com todos os documentos e contas do imóvel em dia: contas de luz, água, IPTU ou taxas condominiais atrasadas podem travar a venda de uma propriedade. Garanta que esteja tudo em dia e deixe o processo mais atrativo e rápido para potenciais compradores;
• Cuide da aparência do imóvel: tenha alguém para garantir a limpeza e organização do imóvel, especialmente em dias de visitas de pessoas interessadas. Manter janelas abertas e luzes acesas durante as visitas também são boas estratégias para valorizar pontos estratégicos;
• Junto aos cuidados, encomende fotos e vídeos de alta qualidade, com variedade de ângulos. Insira o maior número de informações possível: informações como metragem, tipos de acabamentos, existência de áreas externas, entre outros, podem fazer seu imóvel se destacar entre anúncios online;
• Contrate profissionais especializados: conte com o apoio de quem é expert em assuntos jurídicos imobiliários, especialmente internacionais. Isso vai garantir mais segurança em todo o processo de venda;
• Busque ajuda também de imobiliárias, que ajudarão a alcançar compradores de forma mais localizada e objetiva, e poderão auxiliar em trâmites legais e negociações;
• Negocie: é muito comum que interessados no imóvel apresentem contrapropostas ao preço inicial. Se manter irredutível pode dificultar a venda, por isso estabeleça uma margem de negociação que ajudará a efetuar o acordo mais rápido.

Além disso, ao definir a instituição financeira pela qual receberá o pagamento pela venda, considere as taxas de câmbio aplicadas, pois este fator influencia diretamente no valor final recebido pela venda. Prefira provedores que operem com o câmbio comercial sem taxas adicionais e cobrem tarifas de envio mais baixas, como a Wise. Dessa forma, você pode reduzir as chances de ter parte dos seus ganhos perdidos em cobranças abusivas ou taxas ocultas.

Como a taxa de câmbio e as taxas de transferência podem impactar o valor recebido no exterior

Se você vendeu um imóvel no Brasil morando no exterior, vai precisar realizar uma transferência internacional do valor recebido em Reais (BRL) e convertê-lo para a moeda de sua preferência. Essas transferências internacionais envolvem taxas que variam de acordo com a instituição financeira utilizada e o tipo de operação.

Em contas multimoedas, como a conta Wise, as principais cobranças são a taxa de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a tarifa que o provedor cobra pelo envio da transferência. Essa última varia consideravelmente, podendo impactar bastante no valor final recebido. Nos bancos, as taxas costumam ser mais altas porque incluem a tarifa Swift, além de margem sobre o câmbio e tarifas de serviço mais altas. Veja alguns exemplos:

Informações coletadas nas páginas das instituições em 25/11/24.

As taxas exemplificadas acima podem mudar a cada dia, de acordo com o andamento do mercado financeiro. Por isso, quem quer economizar na conversão e tornar a venda do imóvel mais rentável precisa acompanhar as mudanças de câmbio e comparar as diferentes cobranças de cada instituição bancária.

Implicações e responsabilidades fiscais para proprietário morando no exterior e vendendo imóvel no Brasil

Ao retirar a residência fiscal do país, brasileiros não precisam declarar imposto de renda sobre bens ou valores adquiridos no exterior. Porém, ainda estão sujeitos a cobranças sobre ganhos dentro do Brasil, por exemplo, a venda de imóveis em território nacional.

Ao vender um imóvel no Brasil morando no exterior, é necessário fazer um registro da transação no Registro Geral do Imóvel e arcar com o Imposto de Renda sobre o ganho de capital, que representa a diferença entre o valor de venda da propriedade e o seu custo de aquisição.

A alíquota deste imposto para não-residentes é de, no geral, 15% sobre o ganho de capital. Despesas com corretagem e reformas podem ser deduzidas do ganho de capital, mediante comprovação. O pagamento, por sua vez, deve ser feito pelo comprador do imóvel, que precisa reter o imposto devido e repassar o valor em questão ao fisco.

Quem vende o imóvel precisa observar ainda quais são as regras de tributação em seu país de residência: é necessário declarar a venda? Há alguma cobrança de imposto? Existe algum acordo com o Brasil para evitar a bitributação? Essas são algumas questões que devem ser observadas para evitar problemas fiscais.

É necessário declarar a venda de um imóvel no imposto de renda brasileiro como não residente?

Brasileiros que não têm residência fiscal no país não precisam declarar Imposto de Renda. Em caso de possuírem imóveis rentáveis no país, porém, precisam arcar com a taxa de 15% do ganho de capital sobre a venda do imóvel.

Conclusão

Vender um imóvel no Brasil quando você mora no exterior é um processo que exige cuidado, atenção e, muitas vezes, acompanhamento de profissionais para que tudo seja feito corretamente. Em meio a tantas exigências, simplificar com soluções confiáveis, ágeis e econômicas é uma ótima saída.

Plataformas como a Wise e a Remessa Online facilitam muito o recebimento de valores altos, além de serem tão seguras quanto os bancos. Com apenas alguns cliques, você pode transferir e converter dinheiro em sua conta para diferentes moedas, usando o câmbio comercial, com tarifas de envio reduzidas e sem cobranças de taxas extras sobre o valor do câmbio. No caso da Wise, por exemplo, há desconto para envio de grandes valores. Dessa forma, o dinheiro da venda do seu imóvel pode valer muito mais.